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A criação das vagas a serem oferecidas no novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que será realizado em função da construção de cinco novas penitenciárias federais, segue tramitando internamente. A informação é da assessoria de imprensa do órgão. Com isso, o mais provável agora é que a nova seleção do departamento, para 1.430 vagas, fique para o ano que vem.

Ao anunciar o concurso, em agosto passado, o diretor-geral do Depen, Marco Antônio Severo, manifestou a intenção de divulgar o edital da seleção ainda este ano. Isso dependeria, no entanto, da criação das novas vagas em tempo hábil.

Segundo Severo, o desejo do órgão era que isso pudesse ocorrer por meio de medida provisória. Dessa forma, não haveria a necessidade de se aguardar pela tramitação de um projeto de lei tratando do tema no Congresso Nacional.

O Depen destaca, porém, que caberá ao Ministério do Planejamento, definir de que forma se dará a criação das vagas. Após ser concluída a análise do próprio departamento, a criação das vagas a serem oferecidas no concurso seguirá para o Ministério da Justiça, a quem caberá o envio ao Planejamento.

Concurso precisa acontecer em 2018

Fato é que o concurso precisa acontecer antes das inauguração das novas penitenciárias federais anunciadas pelo presidente Michel Temer no início deste ano. E segundo Marco Antônio Severo, a expectativa é a de que pelo menos uma das novas unidades seja entregue já em 2018.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal do Paraná (Sindafep-PR), Carlos Augusto Machado, o novo concurso do Depen precisa estar em andamento já no início do ano que vem para que os novos servidores sejam selecionados e formados a tempo. O próprio diretor-geral do Depen já alertou para a longa duração do concurso.

Das 1.430 vagas esperadas, 1.300 serão para agente federal de execução penal (antigo agente penitenciário federal). O cargo tem requisito de ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais são de R$6.030,23, incluindo o auxílio-alimentação, de R$458.

As outras 130 vagas serão para técnico federal de apoio à execução penal (30 vagas) e especialista federal em assistência à execução penal (100). Os cargos, de nível médio/técnico e superior, respectivamente, oferecem remuneração inicial de R$4.120,28 (técnico) e R$5.865,70 (especialista).

Em ambos os cargos, as oportunidades podem ser distribuídas por várias especialidades. No último concurso, em 2015, as chances de técnico foram na área de Enfermagem e as de especialista nas de Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

O governo federal tem planos de limitar as remunerações iniciais dos servidores, mas a medida ainda será analisada pelo Congresso Nacional, por meio de projeto de lei a ser enviado ao Legislativo.

FONTE: FOLHA DIRIGIDA

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